Bacharel em Direito

Matheus Botelho

Palhoça (SC)

8seguidores4seguindo

Publicações

(9)

Matheus Botelho

Artigo · há 5 anos

Aposentadoria da pessoa com deficiência - Requisitos

Principalmente, com a reforma da previdência em 2019, a aposentadoria da pessoa com deficiência tem se mostrado vantajosa, pelo fato de possuir, em regra, requisitos mais fáceis de se alcançar do que...

1

Matheus Botelho

Artigo · há 5 anos

Tempo de duração da pensão por morte recebida pelo(a) companheiro(a)

O tempo de duração da pensão por morte recebida pelo cônjuge ou companheiro(a) pode variar, por diversos motivos, sendo necessário, portanto, ficar atento aos requisitos legais. Um dos motivos que...

2

Matheus Botelho

Artigo · há 5 anos

Aposentadoria pela regra do pedágio de 100%

A regra do pedágio de 100% é uma regra de transição trazida pela EC 103/2019. Essa regra visa diminuir o impacto das mudanças da reforma da previdência para aqueles segurados que já estavam próximos...

1

Comentários

(4)

Matheus Botelho

Comentário · há 3 anos

Não saiu o resultado da perícia do INSS – O que fazer?

Matheus Botelho · há 5 anos

Prezado,
Nesse caso é possível fazer uma reclamação junto a ouvidoria ou ingressar com a ação judicial competente, como por exemplo mandado de segurança.

1

Matheus Botelho

Comentário · há 6 anos

Quem nunca contribuiu para a previdência tem direito a receber algum benefício do INSS?

Matheus Botelho · há 6 anos

Obrigado pelo apontamento.

1

Matheus Botelho

Comentário · há 6 anos

Quem nunca contribuiu para a previdência tem direito a receber algum benefício do INSS?

Matheus Botelho · há 6 anos

Olá,

Quem já recebe algum benefício previdenciário como a aposentadoria, não poderá receber o benefício de prestação continuada, conforme descrito no art. 20, § 4º da Lei 8.742/93

1

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

(8)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Matheus

Carregando